Settran inicia semana que vem a vistoria de mototaxistas

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) inicia na semana que vem a vistoria para a renovação do alvará de licenciamento de 700 mototaxistas que operam o serviço de transporte de passageiros em Itabuna. Os trabalhos vão de 4 a 8 de julho, das 8 às 14 horas, sempre tendo o final da placa policial da motocicleta como referência para a renovação da permissão. 

Os mototaxistas cadastrados no serviço transporte de passageiros e mercadorias por motocicletas devem se dirigir à Settran munidos da documentação pessoal e do veículo exigidas no Edital, publicado na edição nº 1.581, de 1º de junho passado.  Entre os documentos para a vistoria os mototaxistas devem apresentar, obrigatoriamente, originais e fotocópia, da certidão negativa de Débitos da Fazenda Municipal, emitida pelo Departamento de Tributos; comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM e do ISS.

Ainda, alvará do exercício anterior; uma foto 3 x 4; Carteira Nacional de Habilitação categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de Mototaxista, com mais de dois anos de expedição na data de vistoria. Também devem presentar originais e fotocópias do Título de Eleitor, com domicílio eleitoral no Município de Itabuna e certidão de quitação, emitida pelo Cartório Eleitoral; comprovante de residência, em nome do solicitante; Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRVL), obrigatoriamente licenciado no Município, na categoria aluguel, subcategoria mototáxis em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2008.

Os mototaxistas devem ficar atentos aos itens obrigatórios da motocicleta, que deve estar padronizada na cor amarela, conforme especificação da Settran; potência mínima de 125 e máxima de 300 cilindradas; ano de fabricação superior a 2008 e outros itens determinados no Edital (Itens 1 a 22). A renovação do alvará faz parte das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para garantir a segurança e conforto dos usuários e condutores que circulam nas ruas de Itabuna na prestação de serviços de mototáxis e motofrete. A Settran situa-se na Rua Jorge Amado, bairro Lomanto.

TABELA VISTORIA